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São muitos os fatores a ter em conta para estes aumentos do preço dos combustíveis e um deles é a margem de lucro das gasolineiras.
Sabias que mais de metade do valor pago por um litro de combustível vai para o Estado? Só isto faz com que o preço dos combustíveis em Portugal seja, por exemplo, muito mais elevado do que o valor pago em Espanha.
Nos últimos tempos, este é um dos temas mais falados na comunicação social, e não só, e com toda a razão. Afinal, parece que a cada semana pagamos mais e mais para abastecer o veículo.
QUE FATORES MAIS PESAM NO PREÇO?
Para perceber o assunto, há que entender todos os fatores que contribuem para que, quando abasteces o carro, pagas determinado valor por litro. Isto acontece visto que Portugal não produz petróleo e, como tal, tem de importar o crude, que depois é refinado já no nosso país.
Apesar de a cotação ser estabelecida a nível internacional, é preciso considerar fatores de instabilidade económicos e políticos nos países produtores. Este é o primeiro dado que pode influenciar o preço da matéria-prima.
Depois temos de pensar que a cotação do petróleo é em dólares, pelo que estamos dependentes do euro valorizar ou desvalorizar face à moeda americana.
Por outro lado, a gasolina e o gasóleo têm também cotações próprias, algo que nem sempre refletem o preço do crude de imediato. Isto é, se fores abastecer o carro hoje, dia em que o preço do barril de Brent desceu, não vais notar essa descida no preço do combustível, porque o preço praticado numa semana diz sempre respeito à cotação da semana anterior.
E depois ainda temos a introdução de biocombustíveis, obrigatória por exigência da União Europeia de modo a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
A esta equação complicada juntam-se custos com o transporte, armazenamento, distribuição e comercialização e os impostos, nomeadamente o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) e o IVA.
Como vês são muitos os fatores que levam a estabelecer o preço final do que vamos pagar quando chegamos à bomba de gasolina.
OS NOMES QUE IMPORTA CONHECER E QUE AJUDAM A CRIAR O PREÇO DE REFERÊNCIA
De acordo com a ENSE – Entidade Nacional para o Sector Energético, E.P.E., estes são os conceitos que deve compreender.
Cotação internacional: cotação diária de cada produto derivado do petróleo, emitida internacionalmente pela Argus Media;
Frete: valor do transporte do produto petrolífero para Lisboa;
Biocombustíveis: custo de incorporação dos substitutos de gasóleo e gasolina, responsáveis pela redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE);
Reservas Estratégicas: valor afeto às reservas de segurança constituída e controlada diretamente pela entidade central de armazenagem, neste caso, a ENSE.
Descarga e armazenagem: custos relacionados com operações logísticas de receção de petróleo bruto ou derivados de petróleo e respetiva armazenagem temporária;
Enchimento: valor relacionado com a atividade de enchimento de garrafas com gás propano ou butano;
ISP: Imposto sobre Produtos Petrolíferos;
IVA: Imposto sobre o valor acrescentado aplicado a todas as componentes que compõem o preço final do produto, incluindo o ISP.
QUAL É O PESO DOS IMPOSTOS NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS?
É realmente neste campo que Portugal tem um grave problema, porque o IVA é dos mais elevados da Europa e os impostos sobre o petróleo são igualmente altos. Na prática, tal significa que, mesmo que o preço do barril baixe, a componente que diz respeito aos impostos vai manter-se. Por consequência, a descida não vai ser tão acentuada como queríamos.
QUE PAPEL PODE TER O GOVERNO NESTE CAMPO?
Para já, o Governo criou o Auto Voucher em que “oferece” aos consumidores 5€ por mês, até um máximo de 50€ por cada abastecimento em gasolineiras aderentes. Para tal, o consumidor também tem de ter aderido ao programa IVAucher.
Entretanto, foi aprovada na Assembleia da República uma proposta de lei para tentar conter a subida dos preços. Na proposta pode ler-se “Importa alterar o regime jurídico vigente, no sentido de habilitar o Governo a intervir com a fixação de margens máximas em todas as componentes das cadeias de valor de gasolina e gasóleo simples e de GPL engarrafado.
Idealmente, devem “ser fixadas margens máximas em qualquer uma das componentes comerciais que formam o preço de venda ao público dos combustíveis simples ou do GPL engarrafado”. Ou seja, a quando a descida do valor do combustível acontecer, será feita através da limitação das margens de comercialização e não através do corte nos impostos como o IVA ou ISP.
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