RESGATA O TEU
PLANO DE TREINO
PLANO DE TREINO
A CARREGAR...
A CARREGAR...
Democracia. É uma palavra que usamos muitas vezes e levemente, mas será que paramos realmente para pensar no que significa?
Votar, poder expressar uma opinião, participar na vida pública, escolher representantes e ter direitos protegidos parecem coisas adquiridas. Mas nem sempre foi assim. E, em muitas partes do mundo, continuam a não ser garantidas.
É precisamente para lembrar a importância destes direitos que existe o Dia Internacional da Democracia, celebrado todos os anos a 15 de setembro.
Esta data é uma oportunidade para refletir sobre a democracia, os direitos humanos, a liberdade e a importância da participação dos cidadãos na construção da sociedade.
Mas afinal, de onde veio a democracia? Porque se celebra este dia? E será que democracia é simplesmente ir votar de quatro em quatro anos? Spoiler: não.
De forma simples, democracia é um sistema político baseado na participação das pessoas nas decisões que afetam a sociedade.
A palavra implica a existência de mecanismos que permitem aos cidadãos participar na vida política, escolher representantes, expressar opiniões e exercer direitos e liberdades fundamentais. Entre os seus pilares estão as eleições livres e justas, o Estado de direito, a liberdade de expressão, a igualdade e o respeito pelos direitos humanos.
Mas há aqui uma ideia importante: democracia não é apenas votar.
Uma democracia saudável também depende de cidadãos informados e participativos, de instituições responsáveis, de liberdade de imprensa, de espaço para diferentes opiniões e da possibilidade de questionar quem está no poder.
É por isso que a Direção-Geral da Educação associa esta data aos direitos humanos e à cidadania ativa. A democracia não é uma coisa que se liga em dia de eleições e se desliga no dia seguinte, é preciso uma participação contínua.
Aqui temos de viajar uns bons séculos para trás.
A palavra democracia vem do grego antigo dēmokratía, formada pela combinação de dêmos, associado ao povo, e krátos, que significa poder ou força. Ou seja, numa tradução simples, estamos perante a ideia de “poder do povo”.
E é precisamente na Grécia Antiga que encontramos uma das referências fundamentais da história da democracia: Atenas.
Só que há uma pequena grande diferença entre a democracia ateniense e aquilo que entendemos hoje por democracia.
Naquela época, a participação política estava longe de ser universal. Mulheres, escravos, estrangeiros e outros grupos não tinham os mesmos direitos políticos que os cidadãos atenienses. A democracia tinha, portanto, limites muito significativos.
Ainda assim, a ideia revolucionária estava lançada: as decisões políticas não deveriam depender exclusivamente de um rei ou de uma pequena elite.
A democracia não nasceu pronta, com manual de instruções e tudo.
Depois da experiência da Atenas Antiga, diferentes sociedades copiaram e desenvolveram instituições, ideias e formas de participação política ao longo dos séculos. A evolução foi lenta e muitas vezes, marcada por avanços e retrocessos.
As ideias de representação política, direitos individuais e igualdade perante a lei foram ganhando força sobretudo a partir da época moderna. Com revoluções políticas, movimentos sociais e transformações económicas que levaram as pessoas a questionar a ideia de poder absoluto.
Com o passar do tempo, o direito de participação foi sendo alargado a grupos que durante séculos tinham sido excluídos.
As mulheres conquistaram progressivamente o direito de voto em diferentes países. Minorias lutaram pelo reconhecimento dos seus direitos. Movimentos sociais exigiram igualdade. E as instituições democráticas foram sendo transformadas.
Ou seja: a história da democracia é também a história de milhões de pessoas que disseram, de diferentes formas, “a minha voz também conta”
Saltamos agora de volta para a atualidade.
O Dia Internacional da Democracia foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007 e definiu-se o dia 15 de setembro como a data anual para assinalar o Dia Internacional da Democracia. Foi também apelado aos Estados, organizações internacionais, sociedade civil e cidadãos para contribuírem para a sua celebração e para a sensibilização pública.
A primeira celebração aconteceu em 2008 e foram realizadas celebrações bastante diferentes entre si, incluindo debates, exposições, programas de televisão e rádio, atividades para jovens e iniciativas de aproximação entre cidadãos e parlamentos.
E esta diversidade faz todo o sentido: democracia não é apenas uma questão de governos. É uma questão de pessoas.
Não existe uma única forma de celebrar o Dia Internacional da Democracia.
Em diferentes países e instituições são organizados debates públicos, conferências, exposições, workshops, atividades educativas e iniciativas dirigidas aos jovens.
Ao longo dos anos, já foram promovidas competições de fotografia, workshops para crianças, debates transmitidos em direto, programas de rádio com participação do público e encontros com organizações da sociedade civil.
Em 2008, por exemplo, a Indonésia promoveu um dia de portas abertas, a Tailândia organizou um seminário sobre o papel do Parlamento na reforma política e chegou mesmo a dedicar vários dias a uma “Semana de Sensibilização para a Democracia”. Na Grécia, o Parlamento realizou uma sessão especial em Atenas.
Isto mostra uma coisa interessante: celebrar democracia pode significar abrir as portas das instituições, criar espaço para debate, envolver escolas ou simplesmente dar às pessoas oportunidades para participar.
Porque acredites ou não, mesmo em pleno século XXI, a democracia não é uma conquista definitiva.
Tem que ser cultivada e protegida através da educação, da consciencialização e da participação dos cidadãos.
E os desafios atuais tornam esta reflexão ainda mais relevante.
Desinformação, discursos de ódio, polarização, perda de confiança nas instituições e ameaças ao espaço cívico são alguns dos fenómenos que podem enfraquecer as democracias.
A tecnologia trouxe ainda novas perguntas para a mesa. Em 2024, por exemplo, o tema do Dia Internacional da Democracia esteve centrado na inteligência artificial como ferramenta para a boa governação. A ONU destacou tanto o potencial da IA para aumentar a participação e a inclusão como os riscos associados à desinformação, aos deepfakes e ao discurso de ódio.
Este ano, a União Interparlamentar definiu como tema “Bring human rights into focus”, colocando os direitos humanos no centro da reflexão sobre democracia.
Pertencer a uma democracia não pode ser só votar.
É preciso estar informado, discutir ideias, respeitar opiniões diferentes, acompanhar decisões políticas, participar em associações, envolver-se na comunidade, defender direitos e exigir responsabilidade a quem exerce funções públicas. É uma prática diária.
Até pequenas ações podem fazer parte: participar numa iniciativa local, envolver-se num projeto da escola, fazer voluntariado, debater de forma construtiva ou simplesmente aprender a distinguir informação de desinformação.
A democracia precisa de instituições fortes, claro. Mas também precisa de pessoas dispostas a participar nelas.
Para Portugal, o Dia Internacional da Democracia tem uma carga histórica muito importante.
Depois de o país viver décadas sob uma ditadura, finalmente a Revolução de 25 de Abril de 1974 abriu caminho à democracia e esta experiência portuguesa ajuda-nos a perceber que direitos como a liberdade de expressão, a participação política e a possibilidade de escolher representantes não devem ser encarados como garantias eternas e automáticas.
Aliás, na mensagem da ONU para o Dia Internacional da Democracia de 2025, o secretário-geral António Guterres, que viveu sob essa ditadura e participou no processo de reconstrução democrática em Portugal, destacou precisamente a diferença entre viver sem democracia e viver numa sociedade democrática.
É uma boa lembrança de que a democracia também tem memória.
Apesar de a democracia estar presente em grande parte do mundo, nem todos os países permitem aos cidadãos escolher livremente os seus representantes ou expressar opiniões políticas sem consequências.
Segundo o relatório Freedom in the World 2026, países como Coreia do Norte, Turcomenistão, Sudão do Sul, Sudão, China, Cuba e Irão encontram-se entre os países classificados como “Not Free”, devido às fortes restrições aos direitos políticos e às liberdades civis.
Em alguns destes países existe voto e até eleições, mas isso não significa necessariamente que exista uma democracia. Podem faltar oposição política real, liberdade de imprensa, eleições competitivas ou liberdade de expressão.
É uma distinção importante: ter uma urna e um boletim de voto não chega. Para existir uma democracia, as pessoas precisam de ter uma escolha real.
Durante grande parte da história, milhões de pessoas estiveram excluídas da participação política. O direito de voto foi sendo alargado progressivamente e, em muitos países, as mulheres só conquistaram esse direito no século XX.
E a evolução ainda não terminou.
Os desafios mudam com o tempo: antes havia as lutas pelo direito ao voto e pela representação política, e hoje falamos também de desinformação, inteligência artificial, manipulação digital, liberdade de imprensa e participação dos jovens.
Aliás, os dados mais recentes mostram que a democracia continua a enfrentar dificuldades: segundo a Freedom House, a liberdade global diminuiu pelo 20.º ano consecutivo em 2025, com 54 países a registarem deterioração nos direitos políticos e liberdades civis.
Ou seja, a democracia não é uma conquista que podemos simplesmente pôr em “modo automático”. É algo que precisa de ser acompanhado, questionado e protegido.
